Dando continuidade a série: “Encontros CEPERJ de Gestão Pública- Arrecadação e Sustentabilidade”, autoridades de vários municípios do Rio de Janeiro são esperadas para comparecer à próxima reunião promovida pela Fundação acontece nesta quinta-feira, no dia 19 de abril, em Friburgo.

O encontro tem como objetivo subsidiar os gestores públicos de informações técnicas sobre o repasse do ICMS ECOLÓGICO e assim aumentar a arrecadação dos municípios. Em 2018, de acordo com o cálculo anual da Fundação CEPERJ, os municípios fluminenses repartirão cerca de 210 milhões de reais decorrentes do ICMS ECOLÓGICO. O Encontro será realizado com a participação de secretários e demais gestores públicos, no horário entre 13 e 17 horas, na sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Os encontros, que estão sendo organizados em polos regionais, sempre contam com a presença do Presidente da Fundação CEPERJ, Delmo Morani, e do corpo técnico da instituição. O primeiro encontro foi realizado em Itaocara, noroeste fluminense, no dia 5 de abril e teve grande adesão dos gestores públicos. Estiveram presentes participantes de 16 municípios com secretários, subsecretários de Meio Ambiente e Fazenda, além de procuradores e vereadores.

O segundo polo da reunião é o da região serrana: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

De acordo com o Coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA) da CEPERJ, Emiliano Reis, os seminários estão sendo apresentados de forma bem clara e objetiva para orientar os gestores, como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS ECOLÓGICO, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao Saneamento, Coleta seletiva, Proteção de Mananciais, Áreas Verdes (Unidades de Conservação), dentre outros critérios socioambientais.

“É extremamente importante que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto, alerta Emiliano.

O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental e sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com o apoio da Fundação CEPERJ, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA).

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