Justiça
Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira, 25/6, para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.A...
STF diz que municípios e estados têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15/4, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a...
MPF entra com ação contra Estado e União para que obra do Hospital do Câncer seja retomada
POR ASSESSORIA DO MPF O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro e a União, por meio do Ministério da Saúde, para que seja...
Justiça determina que Detran suspenda cobrança da taxa de licenciamento de veículos de R$ 202
A Justiça do Rio determinou que o Detran deixe de cobrar dos motoristas a taxa de licenciamento dos veículos. A cobrança de R$ 202,55 foi mantida pelo governo do RJ, mesmo após o fim das vistorias.Na decisão, a...
STF concede prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou com filhos de até 12 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos.A decisão beneficia ao menos...
RG, CPF e título de eleitor serão emitidos em documento único
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, projeto que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sistema que prevê um documento único para os dados biométricos e civis dos cidadãos brasileiros. Como a...
Morte do ministro do STF e relator da Lava Jato é confirmada
Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, 68 anos, faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta-feira, 19. O ministro era o relator...
O casal separou-se e agora? Quem fica com o cão?
Quando as coisas não correm bem entre um casal existe sempre a dúvida de quem é que fica com o cão que antes pertencia aos dois. Como não existe nenhuma lei, se recorrem à justiça esta decisão...
Foto feliz no seu Facebook pode te colocar em apuros com o INSS: entenda
Quem recebe auxílio-doença pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sabe bem a novela que é passar por uma perícia, e nem sempre com o final feliz. A fim de evitar um dramalhão mexicano, daqueles que...
Juízes no Brasil ganham mais que nos EUA
Um levantamento conseguido em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por...
Veja 5 dúvidas sobre pensão alimentícia
A separação já foi dolorida, mas como se não bastasse ainda tem que regularizar a situação financeira de vocês. Parece que este sofrimento não tem fim. Quando o casal que está se...
Namorar com contrato? Casais podem formalizar acordo em cartórios
Um olho no namorado e outro no bolso... Em época de crise econômica, uma nova modalidade de acordo entre casais está despertando polêmica no país: o contrato de namoro. Uma proteção para o momento em...
Metade das mulheres já foram seguidas na rua, diz pesquisa
Estudo divulgado pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid, nesta sexta-feira, 20 - data na qual também é lançado o "Dia Internacional de Cidades Seguras para as Mulheres - concluiu que...
Tire dúvidas comuns sobre união estável
A União Estável é um tema atual que gera muitas dúvidas ao casal. Quando se configura? Qual o regime de bens?Atualmente muitos casais são adeptos ao “test drive”: decidem morar juntos, ter a...
Justiça determina reintegração de posse de 50 casas em Friburgo
O juiz Fernando Luis Gonçalves de Moraes, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, determinou nesta quarta-feira, 27, em decisão liminar, que as 50 casas populares em construção no Parque das Flores, em Conselheiro...
STF decide se porte de drogas deixa de ser crime
O julgamento da descriminalização do porte de drogas volta hoje, quarta-feira, ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda é incerto se os ministros irão fazer o porte de entorpecentes deixar de ser crime...
STF decide se porte de drogas deixa de ser crime
O julgamento da descriminalização do porte de drogas volta hoje, quarta-feira, ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda é incerto se os ministros irão fazer o porte de entorpecentes deixar de ser crime...
200 motoristas de Nova Friburgo poderão ter carteiras cassadas
O Detran publicou no Diário Oficial do Estado do Rio, nesta sexta-feira, 28, a relação dos cerca de 8 mil CPFs dos motoristas que responderão a um processo de suspensão da Carteira Nacional de...
Supremo Tribunal Federal decide que Guardas Municipais podem aplicar multas de trânsito
Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na última quinta-feira, 6, decidiu que as guardas municipais de todo o país têm competência para fiscalizar o...
Supremo Tribunal Federal decide que Guardas Municipais podem aplicar multas de trânsito
Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na última quinta-feira, 6, decidiu que as guardas municipais de todo o país têm competência para fiscalizar o...
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