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Publicado 08/08/2019 18:30:31

Salário mínimo deve ser fixado em R$ 1.040 e eleições podem custar R$ 3,7 bilhões em 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou esta semana, com atraso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Para ter validade, o texto ainda tem de passar pelo crivo de uma sessão conjunta do Congresso Nacional e, depois, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro - que tem a prerrogativa de vetar trechos.

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.040

A relatoria da LDO na Comissão Mista de Orçamento manteve a previsão do governo de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro.

Mesmo sendo a primeira vez que o salário mínimo ficará acima de R$ 1 mil, não será concedido aumento real, ou seja, acima da variação da inflação neste ano.

FUNDO ELEITORAL PODE DOBRAR

Por outro lado, a relatoria da LDO fez algumas alterações no projeto encaminhado pela área econômica do governo federal. Uma delas diz respeito ao fundo eleitoral, que pode mais que dobrar o valor dos recursos a serem gasto nas eleições municipais do ano que vem.

O texto contempla autorização para R$ 2 bilhões a mais em gastos, na comparação com as eleições de 2018. A previsão é que até R$ 3,7 bilhões possam ser destinados ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão.